A concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) foi multada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em R$ 3,6 milhões em função do apagão que o Amapá viveu no mês de novembro de 2020. A agência cita que essa foi a maior multa já aplicada na história do órgão.


    Em nota, a transmissora declarou que o auto de infração permite e que por isso vai recorrer da medida, em até 10 dias (confira a íntegra do posicionamento da LMTE no fim desta reportagem).

    De acordo com a Aneel, a “multa representa 3,54% do valor da Receita Operacional Líquida (ROL) da concessionária”, conforme definiu a diretoria da agência. O órgão não detalhou quando o auto de infração foi aplicado.


    Crise energética



    O sistema elétrico de 89% do Amapá entrou em colapso no dia 3 de novembro de 2020, quando aconteceu o primeiro blecaute após um incêndio na principal subestação do estado, a Subestação Macapá, que é responsabilidade da LMTE.

    O problema evidenciou falhas no fornecimento de energia no estado. Os amapaenses chegaram a viver sob um rodízio do serviço para que todos pudessem ter eletricidade pelo menos em determinados horários do dia.


    A situação alterou a rotina dos amapaenses, provocou uma corrida a postos de combustíveis e mercados, causou prejuízos financeiros e até mesmo resultou no adiamento das eleições em Macapá (que encerrou com o 2º turno no dia 20 de dezembro).


    O Amapá enfrentou ainda outros dois apagões, um no dia 17 de novembro e outro dois meses depois, no dia 15 de janeiro. No intervalo desses dois últimos blecautes, o fornecimento de eletricidade foi retomado em 100% no dia 24 de novembro de 2020.


    O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) descreveu que encontrou uma série de falhas em usinas, na rede de distribuição e na Subestação Macapá.

    Confira a seguir a íntegra da nota da LMTE:

    No Auto de Infração cabe recurso e a empresa irá recorrer dentro do prazo estipulado.

    As causas que levaram a contingências múltiplas, paralisando dois transformadores na subestação Macapá, no dia 3 de novembro de 2020, ainda estão sendo apuradas;

    Já se sabe, contudo, que um conjunto de fatores levou à perturbação do sistema de eletricidade do Amapá, entre eles falta de redundância, falta de planejamento setorial, falta de sistema especial de proteção (SEP), que deveria estar previsto no projeto original, conforme recentemente recomendado no Relatório de Análise e Perturbações (RAP) do ONS.